Mudanças na Legislação de Trânsito em 2025

Mudanças na Legislação de Trânsito em 2025: o que você precisa saber

O ano de 2025 chegou trazendo diversas atualizações na legislação de trânsito brasileira. Essas mudanças afetam desde motoristas habilitados até alunos em processo de formação nas autoescolas. Se você está em fase de tirar a CNH ou já dirige, é fundamental entender essas novas regras para evitar multas, se manter atualizado e, acima de tudo, dirigir com responsabilidade.

Neste texto, vamos explicar de forma clara e completa todas as principais mudanças que já entraram em vigor ou entrarão ao longo do ano.

1. Pontuação da CNH passa a ter nova revisão

Desde a reforma do Código de Trânsito Brasileiro em anos anteriores, o limite de pontos sofreu alterações. Em 2025, a atualização reafirma e reforça o seguinte:

• 20 pontos – para quem tiver 2 ou mais infrações gravíssimas nos últimos 12 meses;
• 30 pontos – com 1 infração gravíssima;
• 40 pontos – se não houver infrações gravíssimas.

A novidade agora é que os sistemas de DETRANs de todos os estados estarão integrados nacionalmente para detectar rapidamente essas pontuações, reduzindo o tempo entre a infração e a notificação.

2. Cadeirinha obrigatória até os 12 anos ou 1,45m de altura

A nova legislação de 2025 reforça as exigências para o transporte de crianças:

• Crianças de até 10 anos ou 1,45m de altura devem obrigatoriamente utilizar dispositivos de retenção (bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação).
• Crianças abaixo dessa altura não podem ser transportadas apenas com o cinto de segurança comum.

Essa mudança visa reduzir o número de acidentes fatais com crianças, já que muitos condutores relaxavam no uso correto desses dispositivos.

3. Exame toxicológico passa a ter fiscalização ativa para motoristas das categorias C, D e E

A obrigatoriedade do exame toxicológico continua válida para motoristas de caminhões, ônibus e vans (CNH categorias C, D e E), mas em 2025:

• O sistema do DENATRAN agora realiza checagens automáticas e notificações diretamente ao condutor em caso de exame vencido.
• Quem não renovar o exame toxicológico no prazo de 2 anos e 6 meses poderá receber multa automática de R$ 1.467,35, com suspensão da CNH.

4. Multas mais pesadas para uso do celular ao volante

Embora o uso do celular ao volante já seja infração gravíssima, a legislação de 2025 passou a prever penalidades mais severas quando o uso resultar em sinistros (acidentes):

• Se for comprovado o uso do celular no momento do acidente, o motorista poderá responder criminalmente por lesão corporal ou homicídio culposo com agravante.

Além disso, aplicativos que bloqueiam notificações durante a direção estão sendo incentivados por órgãos de trânsito.

5. Cursos de reciclagem e atualização online para condutores

Agora, os cursos de reciclagem para motoristas que excederam pontos ou cometeram infrações poderão ser feitos 100% online, através de plataformas homologadas pelo DETRAN de cada estado.

Além disso, condutores que não cometem infrações há mais de 5 anos poderão participar de um curso de atualização de boas práticas e, com isso, receber descontos em impostos e taxas veiculares.

6. Mudanças para os alunos de autoescola

Se você está tirando sua CNH em 2025, atenção:

• O tempo mínimo de aulas teóricas obrigatórias foi reduzido de 45 para 40 horas/aula, com maior foco em educação para o trânsito e meio ambiente.
• As aulas práticas agora incluem simulações de direção em condições adversas, como chuva, neblina e direção noturna.
• A prova prática contará com avaliação de postura ao volante, incluindo controle emocional e reação em imprevistos simulados.

7. Infrações ambientais entram com mais força no CTB

A legislação de 2025 incorpora definitivamente novas infrações relacionadas ao meio ambiente:

• Jogar lixo pela janela do carro passa a ser infração gravíssima, com multa de até R$ 880,41.
• Veículos que estiverem em desacordo com normas de emissão de gases poluentes também poderão ser autuados.

Conclusão

As mudanças na legislação de trânsito em 2025 têm como objetivo tornar o trânsito mais seguro, responsável e moderno. Para quem está se preparando para os exames ou já dirige, o mais importante é estar sempre atualizado, respeitar as leis e dirigir com atenção.

A Auto Escola Mais Amigos está aqui para te orientar e ajudar em cada passo. Nosso compromisso é com a sua formação de qualidade e com a segurança de todos no trânsito.